Conselho Nacional entrega planilha orçamentária para Escolas Técnicas

 

O Conselho Nacional de Diretores das Escolas Técnicas Vinculadas às Universidades Federais (Condetuf) realizou, entre os dias 2 e 4 de julho, em Brasília, a 3ª Reunião Ordinária de 2019. O encontro resultou na finalização e entrega da planilha orçamentária do Ministério da Educação (MEC) para 2020, que, a exemplo dos anos anteriores, informa o valor percentual a ser aplicado em cada escola do montante destinado às 23 unidades vinculadas em todo o país.  Na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), existem três escolas que, juntas, atendem aproximadamente 1.500 mil alunos: Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ), Escola de Música (EMUFRN) e Escola de Saúde (ESUFRN).

De acordo com o presidente do conselho e professor da UFRN, Zilmar Rodrigues de Souza, a justificativa do pleito se deve à necessária continuidade das atividades acadêmicas dentro do padrão de excelência e produtividade, peculiar nas escolas que compõem a rede federal de educação profissional e tecnológica. O primeiro vice-presidente do Condetuf, professor Douglas Queiroz Santos, acrescenta que também é preciso avançar na política do Ministério da Educação (MEC) para melhorar a infraestrutura física, o aspecto didático-pedagógico e o número de matrículas nos cursos técnicos de nível médio, em consonância com o Plano Nacional de Educação (PNE).
A matriz orçamentária do Condetuf é feita mediante parâmetros baseados nas dimensões de ensino, infraestrutura e recursos humanos, além de considerar áreas construídas, de produção agrícola/agropecuária e não construídas.

Em 2019, foram destinados pela Lei Orçamentária Anual (LOA) mais de R$ 59,9 milhões para o funcionamento das instituições federais de educação profissional e tecnológica, além de R$ 16,5 milhões voltados à assistência estudantil. Para o orçamento de 2020, o Conselho solicita a correção dentro do que prevê o teto dos gastos públicos, ou seja, o mesmo orçamento do ano anterior corrigido pela inflação.

Saiba mais – As escolas técnicas vinculadas às universidades federais somam 23 unidades acadêmicas do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), pertencentes a 15 universidades federais, com mais de 23 mil alunos em 272 cursos, sendo 145 na região Nordeste, 25 no Norte, 56 no Sudeste e 46 no Sul. O Conselho Nacional de Dirigentes das Escolas Técnicas Vinculadas às Universidades Federais (Condetuf) é o órgão permanente de coordenação dessas Escolas, e ao qual a Escola de Saúde da UFRN é filiada desde 1996.

Fonte: Condetuf / Boletim da Agecom

condetuf-orcamento-escolas-tecnicas